Política de privacidade e proteção de dados


A Castelos Na Lua, Lda., preocupa-se com a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta “Política de Privacidade e Proteção de Dados” define os termos pelos quais os dados pessoais que fornece são utilizados e mantidos em segurança pela Castelos Na Lua, Lda. Esta “Política” aplica-se a todos os casos em que recolhemos os seus dados pessoais (incluindo quando utiliza o nosso website e/ou outras plataformas digitais), por isso, pedimos-lhe para que leia atentamente este documento.

A presente “Política de Privacidade e Proteção de Dados” deve ser lida em conjunto com o nosso “Termos de Utilização e Condições de Venda”. Todas as definições utilizadas no “Termos de Utilização e Condições de Venda” devem ser aplicadas a esta “Política de Privacidade e Proteção de Dados”, salvo menção em contrário.

Se por alguma razão não aceitar a nossa “Política de Privacidade e Proteção de Dados” ou não aceitar cumprir com o “Termos de Utilização e Condições de Venda”, por favor pare imediatamente de utilizar este website.

 
CONTACTOS

Estamos abertos a quaisquer questões, comentários ou recomendações acerca da nossa “Política de Privacidade e Proteção de Dados”. Se tiver alguma questão quanto à nossa forma de recolher, armazenar ou de utilizar os seus dados pessoais, por favor contacte-nos através dos seguinte meios: Telefone: +351 967 046 017 ou Email: geral@mariaconcha.pt.

 
QUE DADOS RECOLHEMOS E PARA QUE FINALIDADES

Todos os dados pessoais que recolhemos são registados, tratados e protegidos por nós de acordo com a legislação de proteção de dados nacional e europeia (cfr. Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) em vigor.

Em termos gerais, usamos os seus dados para os seguintes fins:

1. Gerir e fornecer produtos a seu pedido ou relativamente aos quais tenha expresso o seu interesse;

2. Divulgar todas as outras ofertas/promoções relativamente às quais tenha expresso o seu interesse;

3. Contactar no sentido de informar sobre a indisponibilidade de quaisquer produtos que tenha encomendado ou pedido;

4. Para fins de manutenção de registos;

5. Para rastrear a sua atividade nos nossos website/plataformas digitais;

6. Criar o seu perfil individual (para que possamos entender e respeitar as suas preferências);

7. Personalizar e melhorar a sua experiência nos nossos website/plataformas digitais;

8. Personalizar e adequar qualquer comunicação que lhe possamos enviar;

9. Para propósitos de perfil, com vista a personalizar e/ou adequar qualquer comunicação de marketing que consinta receber.

Quando faz o registo no nosso website com vista a abrir uma conta online, quando se regista para receber as nossas comunicações de marketing, quando nos fornece os seus dados pessoais, podemos recolher e armazenar qualquer dado pessoal fornecido e usá-lo para personalizar e melhorar a sua experiência nas nossas plataformas digitais, fornecer produtos solicitados ou realizar perfis e pesquisas de mercado.

Quando interage com as nossas plataformas digitais também recolhemos automaticamente todos os dados abaixo indicados sobre a sua visita. Esta recolha é feita principalmente para nos ajudar a entender melhor a forma como os nossos adeptos utilizam as nossas plataformas digitais de modo a permitir-nos criar um melhor conteúdo e comunicações mais relevantes.

 
NOTÍCIAS, OFERTAS E OPORTUNIDADES

Queremos que seja o primeiro a saber sobre novidades e ofertas exclusivas da Maria Concha. Se ainda não se inscreveu para receber esses benefícios, subscreva a nossa newsletter, podendo cancelá-la a qualquer momento.

Note que se não optar por receber essas informações, não o poderemos manter informado sobre novos produtos ou ofertas especiais que lhe possam interessar.

 
DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

De modo a promover os nossos produtos ou para cumprir contratos, poderemos ter necessidade de designar organizações que, em nosso nome, trate os seus dados pessoais. Estas operações podem incluir, por exemplo, organizações de processamento de pagamentos, organizações de entrega, empresas de prevenção e rastreio de fraude e gestão de risco de crédito ou empresas de recolha e distribuição postal.

Podemos, de igual modo, compartilhar os seus dados com terceiros:

1. se existir um dever legal ou regulamentar para o fazer;

2. se for necessário fazê-lo para fazer valer o nosso “Termos e Condições” ou outros direitos contratuais;

3. para auxiliar legalmente os serviços de polícia ou de segurança para a prevenção e deteção de crime ou atividade terrorista.

Podemos partilhar os seus dados pessoais com os nossos parceiros, que foram cuidadosamente selecionados e que podem ocasionalmente mudar. No entanto, só partilharemos os dados se tiver consentido em receber marketing relacionado com os nossos.

Se transferirmos os seus dados pessoais para outros territórios, fora da União Europeia, tomaremos as medidas adequadas para garantir que estes sejam protegidos de acordo com esta “Política de Privacidade e Proteção de Dados”.

Em qualquer caso de divulgação dos seus dados a terceiros, garantimos que as suas informações são adequadamente protegidas.

 
COOKIES

Nos termos da Lei nº 41/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto, é permitido, dentro dos termos legais, o armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um assinante ou utilizador.

Com efeito, e tal como muitos outros operadores de websites, utilizamos a tecnologia padrão chamada cookies (pequenas partículas de informação que são armazenadas pelo navegador no seu computador, sendo usadas para registar a navegação neste website em cada visita).

As cookies não se anexam ao seu sistema nem danificam os seus ficheiros. Grande parte dos navegadores aceita automaticamente as cookies, todavia se não pretender que os seus dados sejam armazenados através do uso de cookies, existe um simples procedimento na maioria dos navegadores que lhe permite rejeitar ou aceitar a funcionalidade das cookies. Contudo, alertámos para o facto de caso desligar a funcionalidade das cookies tal poderá limitar a sua experiência no nosso website.

 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Temos procedimentos de segurança em vigor para proteger todos os nossos sistemas de bases de dados (informatizados ou em papel) de situações de perda e mau uso, sendo somente permitido o acesso àquelas bases de dados quando tal for absolutamente necessário, sempre em cumprimento das regras quanto ao uso de dados pessoais.

Em todos os casos em que se torna necessária a fixação de uma senha para aceder a determinadas áreas das nossas plataformas digitais, o utilizador é responsável por manter esta senha segura e confidencial, não a divulgando a outras pessoas.

 
UTILIZADORES MENORES DE IDADE

A Castelos Na Lua, Lda. no seu website não procura intencionalmente recolher dados pessoais de menores de 13 anos de idade. De acordo com regime legal de proteção de dados pessoais, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos representantes legais do menor.

Se é o progenitor ou o tutor de um utilizador das nossas plataformas digitais com idade compreendida entre os 13 e 15 anos, informarmos que não procuramos o seu consentimento direto para o registo do menor, mas pedimos que o informe e que aquele obtenha o seu consentimento antes de se registar e/ ou previamente realizar qualquer uma das atividades acima enumeradas.

Ressalve-se que a Castelos Na Lua, Lda. não se responsabiliza quanto à eventual prestação de falsas informações por parte do menor com idade inferior a 13 anos, designadamente, no tocante à sua idade aquando do momento em que se regista no presente website.

 
OS SEUS DIREITOS

O direito de retificação ou atualização de dados pessoais pode ser exercido a qualquer momento, através do seguinte endereço de e-mail: geral@mariaconcha.pt.

É nosso dever informar que tem o direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento.)

Alertamos também para o facto de que ao eliminarmos os seus dados deixará de receber qualquer tipo de alertas. Atente de igual modo que pode exercer o direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sem prejuízo de eventuais derrogações legalmente exigidas.

Informamos que tem o direito de receber uma cópia de todos os seus dados pessoais de que dispomos, bem como solicitar que os seus dados pessoais sejam transferidos diretamente para outro responsável de tratamento de dados (direito à portabilidade), ou para arquivo pessoal, sempre que tal seja tecnicamente possível. No entanto, se os pedidos forem sistematicamente infundados ou excessivos, poderá ser cobrada uma taxa pelo custo administrativo ou, em alternativa, ser recusado o pedido.

 
RECLAMAÇÕES

Caso pretenda exercer o seu direito de oposição sobre qualquer aspeto relacionado com os seus dados pessoais ou sobre a presente “Política de Privacidade e Proteção de Dados”, por favor escreva-nos através do seguinte endereço de e-mail: geral@mariaconcha.pt. Em última instância poderá contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt/.

 
ALTERAÇÕES A ESTA “POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS”

O nosso objetivo é atender a altos padrões de segurança e privacidade e, portanto, as nossas políticas e procedimentos estão constantemente sob revisão. Podemos alterar esta “Política de Privacidade e Proteção de Dados” sempre que se julgue adequado e necessário. Com efeito, recomendamos a verificação periódica desta página para a leitura e análise da versão mais recente.

Data da última revisão: Novembro de 2020

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